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Publicações do processo
1501045-36.2025.8.26.0568
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal
Processo 1501045-36.2025.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDERVAL DA SILVA - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem apreciadas e nem se fazendo presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, convalido o recebimento da denúncia. Solicite-se agendamento de data e horário para realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições técnicas ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum,realizando-se audiência híbrida. Int. - ADV: JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP)
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