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1501035-13.2026.8.26.0388

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal

    Processo 1501035-13.2026.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maickol Enrrique Contreras Yanes - Vistos. Por ora, abra-se vista ao MP, a fim de que se manifeste quanto ao pedido de aplicação do princípio da insignificância. Intime-se. - ADV: KARLA RENATA CORREA (OAB 471551/SP)

    Fonte oficial

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