Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1501032-33.2025.8.26.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri
Processo 1501032-33.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCAS LOPES LIMA DE SOUSA - Vistos. 1) Fls. 774: Ante a proximidade da audiência designada para a próxima terça-feira, aguarde-se eventual manifestação sobre a localização da vítima protegida V.A.R. antes da solenidade, ocasião em que o Ministério Público deverá se manifestar. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri
Processo 1501032-33.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCAS LOPES LIMA DE SOUSA - Vistos. 1) Nos termos do parágrafo único do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da custódia cautelar do acusado IGOR FERREIRA DOS SANTOS. Permanecem presentes os motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva do acusado, não alterados desde a última decisão prolatada às fls. 600. Deixo de substituir a prisão do acusado pela domiciliar, ausentes os requisitos previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal. Deixo, ainda, de aplicar ao réu medidas cautelares diversas da prisão, já que, como visto, não seriam suficientes para afastá-lo do meio social. Por fim, observo que o processo transcorre regularmente, sem eivas nem atrasos imputáveis à acusação ou ao juízo. Anote-se a revisão da decisão no sistema SAJ, para futura reapreciação, devendo a serventia observar o disposto no Comunicado CG nº 78/2020. 2) Fls. 762: Abra-se vista ao Ministério Público para informar a localização da vítima protegida V.A.R., no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.