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Publicações do processo
1501020-88.2025.8.26.0514
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itupeva - Vara Única
Processo 1501020-88.2025.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.J. - Vistos. Renove-se a intimação do defensor dativo do acusado para apresentação de reposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que a omissão implicará sua destituição e comunicação ao órgão competente, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. No caso de inércia, destitua-se o patrono nomeado e oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de eventual infração disciplinar. Considerando que o acusado já informou não possuir condições de constituir advogado particular, deverá a serventia, desde logo, providenciar a nomeação de novo defensor dativo, intimando-o para apresentação de resposta na forma já determinada. Diligencie-se. - ADV: ELISANGELA LARISSA SANTOS DE MOURA (OAB 394621/SP)
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