Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
1500982-39.2025.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500982-39.2025.8.26.0106; Assunto: Estupro; Apelante: Y. da S. R. (Menor); Advogado: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026
1500982-39.2025.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500982-39.2025.8.26.0106; Estupro; Apelante: Y. da S. R. (Menor); Advogado: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;