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Publicações do processo
1500965-86.2025.8.26.0628
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- Tribunal
- TJSP
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra
Processo 1500965-86.2025.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENOQUE JOÃO DOS SANTOS - Autos aguardando ciência do V. Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento ao apelo defensivo. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão". - ADV: FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB 388819/SP)
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