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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1500963-86.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.P. - Vistos. Fls. 152: Ante a renúncia da defensora dativa, devidamente homologada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fls. 160/162), providencie-se novo(a) defensor(a) ao réu WILSON MATIAS PEREIRA para dar continuidade ao patrocínio da causa, intimando-se-o(a) para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, bem como assinatura do termo de compromisso - liberado nos autos -, juntando-o devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este Juízo que o(a) defensor(a) concorda com as intimações via Diário da Justiça Eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. Intime-se. Hortolândia, 09 de setembro de 2026. - ADV: MONICA MOREIRA FONSECA (OAB 141636/SP)
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1500963-86.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.P. - "Fique ciente e intimada a defensora da parte WILSON MATIAS PEREIRA, Dra. Monica Moreira Fonseca, OAB 141636/SP a apresentar Ofício de Renúncia Homologada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para apreciação do pleito de fl. 152. " - ADV: MONICA MOREIRA FONSECA (OAB 141636/SP)
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