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1500932-13.2020.8.26.0583

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude

    Processo 1500932-13.2020.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - JOSE APARECIDO DE LIRA - FABIO DE LIRA FELICIO e outros - Vistos. Fls. 3287/3288: Dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acordão. - ADV: SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP), GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA (OAB 506375/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP), JOSÉ VITOR MARQUES DIAS (OAB 441592/SP), ZULAIE COBRA RIBEIRO (OAB 24127/SP), LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500932-13.2020.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: JOSE APARECIDO DE LIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., rejeitaram a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, deram provimento parcial a ambos os recursos, para desclassificar o delito de lesão corporal para a forma simples; reduzir a pena deste delito a 4 (quatro) meses de reclusão, ficando a pena total concretizada em 3 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 11 (onze) dias/multa; e para estipular o regime aberto para o resgate da pena remanescente. - - Advs: Zulaie Cobra Ribeiro (OAB: 24127/SP) - Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Sergei Cobra Arbex (OAB: 141378/SP) - Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684/SP) - José Vitor Marques Dias (OAB: 441592/SP) - Gilson Sidney Amancio de Souza (OAB: 506375/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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