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Publicações do processo
1500874-50.2025.8.26.0416
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial
Processo 1500874-50.2025.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - SANDRA REGINA FERREIRA - Vistos. Defiro o cancelamento da nomeação da defensora dativa, pelas razões expostas à fl. 198. Proceda a z. Serventia a destituição de sua nomeação e indique novamente defensor dativo à querelada no sistema do convênio DPE/OAB. Com a nomeação, intime-se o dativo para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias. Não há que se falar em certidão de honorários para a dativa aqui excluída em razão de não ter praticado nenhum ato. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE (OAB 240762/SP), ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO (OAB 431391/SP)
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