1500865-55.2026.8.26.0448

Intimação

TJSP · Foro de Santa Isabel - 1ª Vara

Processo 1500865-55.2026.8.26.0448 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S.L. - B.G.B.A. - Vistos. 1. Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas faltantes para o dia 11 de fevereiro de 2027, às 15h30, bem como será realizado o interrogatório do acusado. Intime-se o acusado bem como as testemunhas para comparecimento perante este juízo, devendo serem expedidos mandados a serem cumpridos concomitantemente, se o caso, nos termos do artigo 1.012, § 3º, inciso I, do Provimento CG nº 27/2023. 2. Faculto aos patronos a participação por videoconferência (teleaudiência), devendo informar endereço eletrônico e telefone celular com DDD no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à solenidade, a fim de se permitir a adequada organização dos trabalhos. Existindo motivo impeditivo de comparecimento pessoal das partes ou testemunhas residentes na comarca, deverá a parte (acusação ou defesa) formular requerimento justificado no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Requisite-se, junto ao distribuidor, a certidão Modelo 27, nos termos do Provimento CG 01/2019, em nome do acusado, bem como providencie, a serventia, a juntada da Folha de Antecedentes, através do sistema informatizado instalado junto ao cartório. 4. Int. - ADV: SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)