1500852-89.2025.8.26.0028

Intimação

TJSP · Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal

Processo 1500852-89.2025.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS HENRIQUE MONTEIRO MARTINS - VISTOS. Designo audiência de instrução para o dia 12/11/2026 às 10:30h, devendo ser realizada, excepcionalmente, pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Cite-se e intime-se o réu para a audiência, devendo ele indicar, caso queira, suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação. Caso não tenha, solicite-se a indicação de advogado para o acusado, o qual deverá participar da audiência acima, cientificando-se o réu de que fora solicitado a indicação de advogado do Estado para sua defesa, facultando-lhe o direito de constituir um de seu agrado. Intimem-se ou requisitem-se eventuais testemunhas arroladas. Necessária, no ato de citação/intimação, a colheita de e-mail e número de telefone das partes para eventual envio de link de acesso à audiência. A audiência ocorrerá de forma virtual. Ficam as partes instadas a informar seus endereços eletrônicos com urgência. Contudo, visando a celeridade processual, o acesso à audiência pode ser realizado diretamente por meio do link ou do QRCode constantes ao final deste documento. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Seguem o link e o QRCode: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzIwODBiOWUtNWYxMi00MGYyLTkzYTMtNWFhYTE2MTM5YzQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245- d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2263b93c8f-ece9-4bbf-9f8a-972df27469c5%22%7d - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/SP)