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Publicações do processo
1500826-13.2026.8.26.0075
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Bertioga - 2ª Vara
Processo 1500826-13.2026.8.26.0075 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - L.M.B.B. - Intime-se o advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para que apresente defesa escrita em favor do representado L.M.B.B., bem como para que compareça em Audiência Una designada para o próximo dia 16 de setembro de 2026, às 15h30min.. Ressalto que, com o fito de garantir a celeridade que os processos relacionados à juventude requerem, a AUDIÊNCIA DESIGNADA SERÁ UNA, ou seja, de apresentação, instrução, debates e julgamento. Com isso, eventual rol de testemunhas de defesa deve ser apresentado na defesa prévia, sob pena de preclusão, em analogia ao disposto no artigo 186, §3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP)
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