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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026 1500814-42.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500814-42.2015.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Joao Garcia da Silva (Espólio); Apelado: Isaura Aparecida dos Santos; Advogada: Sílvia de Fátima da Silva do Nascimento (OAB: 168969/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 1500814-42.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500814-42.2015.8.26.0347; Municipais; Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Joao Garcia da Silva (Espólio); Apelado: Isaura Aparecida dos Santos; Advogada: Sílvia de Fátima da Silva do Nascimento (OAB: 168969/SP);
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