1500807-69.2023.8.26.0638

Intimação

TJSP · Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara

Processo 1500807-69.2023.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LAYON FERREIRA NASCIMENTO - Vistos. Fl. 248: Tendo em vista a não localização da vítima, homologo a desistência, pelo Ministério Público, da oitiva de I. R. J., qualificada nos autos. No mais, designo o dia 05 de novembro de 2026, às 14:15 horas (horário de Brasília), para audiência em continuação para interrogatório do réu, debates e julgamento, a ser realizada de maneira híbrida (parte presencial e parte virtual) na Sala de Audiências desta 2ª Vara (Rua Tiradentes, 877 - Centro - Tupi Paulista/SP - CEP: 17930-037, 1º Andar), nos termos do Resolução nº 481/22 do CNJ. O réu comparecerá presencialmente neste Fórum, no escritório de seu advogado ou por residir em outro Estado poderá participar remotamente, enquanto os demais participantes poderão participar presencialmente ou de forma remota. Franqueio às partes, no prazo de 05 dias, que se manifestem acerca da recusa ou impossibilidade de realização da aludida audiência por meio virtual/híbrido, sendo considerado o silêncio como anuência ao meio ora designado. O silêncio importará em anuência das partes. Depreque-se ao Juízo da Comarca de Três Lagoas/MS a intimação do acusado LAYON FERREIRA NASCIMENTO, acima qualificado, para comparecimento à audiência supra designada, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher seu número de telefone celular para contato. Cientifique-se o acusado de que deverá comparecer presencialmente à audiência neste Fórum. Na impossibilidade de comparecimento presencial, poderá participar remotamente a partir do escritório do(a) Defensor(a) que o(a) patrocina. Considerando que reside em outro Estado, poderá, ainda, participar de forma remota por meio de telefone celular ou computador com acesso à internet, mediante utilização do link ou QR Code abaixo informado para ingresso na reunião virtual, sendo necessária a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams. Intime-se o representante do Ministério Público e o(a) Dr(a). Defensor(a) de que oportunamente será encaminhado o link no seu endereço eletrônico ou celular informado nos autos, para acesso à sala virtual, por smartphone, tablet ou computador, e participar da audiência à distância por meio de videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, evitando deslocamentos desnecessários, podendo optar por comparecer presencialmente ou por videoconferência à solenidade. O acesso à sala de audiência virtual será feito pela ferramenta Microsoft Teams, via celular ou computador com conexão à internet, através do seguinte link: https://tinyurl.com/7byaesw2 e também está disponibilizado por meio da leitura do QR Code abaixo. Em caso de participação remota, além do traje compatível com a solenidade, a parte deve estar em ambiente silencioso e com o computador ou celular com conexão estável, devendo, no primeiro ato, exibir documento de identificação pessoal com foto. O arquivo com a gravação da audiência será importado aos autos oportunamente. Cópia da presente decisão servirá como Carta Precatória. Intimem-se. - ADV: ANDERSON GOMES MEDEIROS (OAB 378749/SP)