1500790-93.2024.8.26.0445

Intimação

TJSP · Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal

Processo 1500790-93.2024.8.26.0445 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.R. - "Intimação do(a) advogado(a) Dr MARIA PAULA DE OLIVEIRA PALMA - OAB 468395, de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) averiguado qualificado nos autos, bem como da audiência do depoimento especial da vítima no processo 1501473-96.2025.8.26.0445. Fica também intimado(a) de que, nos termos do artigo 438 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. Considerando ainda que a maioria das audiências tem sido realizada, com grande sucesso, na forma virtual, informe endereço válido de e-mail, para encaminhamento de links, no momento das designações, sem prejuízo da intimação, pela imprensa oficial. " - ADV: MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA (OAB 468395/SP)