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TJSP · Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher
Processo 1500790-32.2026.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.F.A. - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Homologo a desistência requerida quanto à testemunha Gabriel. Anote-se. Oficie-se à DDM nos moldes solicitados, consignando-se o prazo de 10 dias para resposta. Servirá o presente como ofício. Com ela nos autos, abra-se nova vista ao(à) Promotor(a) de Justiça, com urgência. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 439343/SP)
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