Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Processo 1500789-91.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da Prostituição - R.G.R.L. - 1) HOMOLOGO a desistência retro requerida em relação a testemunha Allisson Teixeira Ramos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Quesitos da partes apresentadas as fls. 395/396 e 429/430. 3) Aguarde-se a audiência designada. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)