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Publicações do processo
1500780-69.2025.8.26.0621
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Queluz - Vara Única
Processo 1500780-69.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - VAGNER DOS SANTOS COSTA - Verifica-se que a advogada dativa nomeada nos autos foi regularmente intimado para manifestação, contudo permaneceu inerte, não obstante o decurso do prazo assinalado. Considerando a necessidade de assegurar a ampla defesa e a regular marcha processual, intime-se o patrono dativo nomeado, pela derradeira vez, para que se manifeste nos autos no prazo legal, advertindo-o de que o silêncio será interpretado como renúncia tácita ao encargo. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, providencie a Serventia a nomeação de novo defensor dativo, com a consequente intimação para atuação no feito, certificando-se nos autos. - ADV: GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO (OAB 406345/SP)
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