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1500778-96.2024.8.26.0116

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal

    Processo 1500778-96.2024.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Proe Programa de Complementacao Educacional - CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que em atendimento à determinação judicial retro, que determinou a busca de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s), foi realizada pesquisa no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário SISBAJUD, sendo que o resultado obtido foi: POSITIVO, pois foram encontrados ativos financeiros pertencentes à(s) parte(s) executada(s), ora bloqueados, tendo sido determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva nos termos do art. 854, § 1º do CPC, conforme detalhamento juntado nos autos. Certifico mais e finalmente que estando a parte executada representada nos autos por advogado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: "Fica a parte executada intimada, por seu advogado, do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme Recibo de Protocolamento juntado nos autos, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC". Nada Mais. Campos do Jordao, 08 de setembro de 2026. Eu, Silvana Camargo Leme de Souza, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR)

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