Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · VISTA
VISTA
Nº 1500778-18.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Ronaldo Ferreira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o Assistente de Acusação, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Rodrigo Palaia Chagas Piccolo e Rafael Juliano Ferreira, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Juliana Narciso Rodrigues (OAB: 358754/SP) - Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP) - Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP) - 10º andar