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TJSP · Foro de Pirassununga - 2ª Vara
Processo 1500760-84.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON CARDOSO DA SILVA - RUBIA RODRIGUES DA CRUZ, OAB/SP nº 359.729, advogada dativa nomeada por convênio Defensoria Pública/OAB-SP para patrocinar a defesa de ROBSON CARDOSO DA SILVA nestes autos, requer seja nomeado novo defensor dativo, alegando acúmulo de serviço e problema de saúde que a impossibilitam de apresentar a defesa e acompanhar regularmente o feito. O pedido não comporta deferimento. Nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo o pedido de recusa de indicação do Defensor deve ser efetuado exclusivamente via Módulo de Indicação - MI, para a devida análise. Dessa forma, intime-se o Defensor para as providências necessárias. Verifique-se, o eventual deferimento da recusa, e, em caso positivo, providencie a serventia a nomeação de novo defensor dativo mediante o sistema próprio utilizado para tal finalidade. Efetivada a nova nomeação, intime-se o(a) novo(a) defensor(a) para apresentação de defesa preliminar/resposta à acusação, no prazo legal, a contar da intimação. Intime-se. - ADV: RUBIA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 359729/SP)
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