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Publicações do processo
1500742-90.2025.8.26.0319
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara
Processo 1500742-90.2025.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas cautelas e homenagens deste Juízo. Nos termos do Provimento 3, de 1994, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, consigna-se que o termo final da prescrição, diante da pena imposta, ocorrerá no dia 16 de agosto de 2029. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara
Processo 1500742-90.2025.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J. - Ciência ao(à) defensor(a) dativo(a) de que a certidão de honorários foi emitida pelo Módulo de Indicações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e está disponível para download, nos termos do Comunicado CG nº 590/2025 (DEJESP de 24/07/2025, edição 4249, p. 18). - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
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