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Publicações do processo
1500739-45.2025.8.26.0446
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1500739-45.2025.8.26.0446 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GESSICA DE SOUZA VIEIRA - - LUAN CARVALHO RODRIGUES - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido - ADV: ISMAEL PEDRO MUNIZ (OAB 127023/SP), ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1500739-45.2025.8.26.0446 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GESSICA DE SOUZA VIEIRA - - LUAN CARVALHO RODRIGUES - Vistos. Ante a inércia e não localização para intimação pessoal do defensor nomeado para o réu LUAN CARVALHO RODRIGUES, Dr. Osmar Teodoro de Faria Júnior, OAB 507744/SP, determino sua destituição, oficiando-se à Defensoria Pública. Providencie-se a nomeação de novo(a) dativo(a), intimando-se para apresentação de defesa prévia, no prazo legal, bem como para assinatura do termo de compromisso - liberado nos autos -, juntando-o devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este Juízo que o(a) defensor(a) concorda com as intimações via Diário da Justiça Eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. Int. Hortolândia, 04 de setembro de 2026. - ADV: OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB 507744/SP), ISMAEL PEDRO MUNIZ (OAB 127023/SP)
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