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Publicações do processo
1500738-46.2024.8.26.0559
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500738-46.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MOISÉS LUCAS DA SILVA ALVES PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo Defensivo, mantendo íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) - Flavia de Sales Pereira Takashe (OAB: 485652/SP) - Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) - 10º andar
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