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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Registro - 1ª Vara
Processo 1500732-66.2026.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAPHAEL SEVERIANO SANTOS NETO - Vistos. Fl. 77: Defiro os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Fls. 82/96: Abra-se vista ao Ministério Público. Ciência ao MP. Int. - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP), DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP)
TJSP · Foro de Registro - 1ª Vara
Processo 1500732-66.2026.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAPHAEL SEVERIANO SANTOS NETO - 1. Fls. 74/76: Anote-se a habilitação no sistema. 2. Aguarde-se cumprimento do mandado de fls. 72/73 e, após, apresentação de resposta à acusação. Ciência ao MP. Int. - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP), JADER DAVIES (OAB 145451/SP)
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