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1500681-38.2024.8.26.0491

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Rancharia - 2ª Vara

    Processo 1500681-38.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - DENILSON DOS SANTOS ORBOLATO - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) dos termos do v. Acórdão, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais recursos. Em sendo interpostos eventuais recursos ou embargos retornem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Ocorrendo o decurso do prazo sem interposição de embargos e/ou recursos, certifiquem-se o trânsito em julgado e tornem-se os autos conclusos. Eventual expedição de certidão de honorários somente será deferida com o trânsito em julgado do v. Acórdão devidamente certificado. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

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