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1500670-85.2022.8.26.0456

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial

    Processo 1500670-85.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.G.C.A. - Intimação do(a) defensor(a) dativo(a) de sua nomeação pelo convênio, bem como para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Decisão retro. No mesmo prazo deverá juntar aos autos o Termo de Compromisso expedido pelo cartório devidamente preenchido. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 512099/SP)

    Fonte oficial

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