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Publicações do processo
1500661-29.2026.8.26.0539
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal
Processo 1500661-29.2026.8.26.0539 - Termo Circunstanciado - Calúnia - DONIZETI DE OLIVEIRA - CESAR DE SOUZA - Vistos. Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público. Considerando que os fatos apurados neste Termo Circunstanciado são objeto da Queixa-Crime ajuizada sob o nº 1001278-46.2026.8.26.0539, determino à Serventia que providencie o imediato apensamento destes autos àqueles. A análise do pedido de reconhecimento da decadência do direito de queixa, bem como o exame dos demais pleitos formulados pelo Parquet, serão realizados no bojo dos referidos autos principais. Após o apensamento e as anotações de praxe no sistema, prossiga-se o feito exclusivamente naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal
Processo 1500661-29.2026.8.26.0539 - Termo Circunstanciado - Calúnia - DONIZETI DE OLIVEIRA - CESAR DE SOUZA - Vistos. Pedido de habilitação de fls. 84/86: providencie a serventia o cadastro do defensor constituído, liberando-se acesso. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
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