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1500645-92.2024.8.26.0071

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 1500645-92.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: ANTONIO DONIZETI GIATTI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500645-92.2024.8.26.0071 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 4 de setembro de 2026. SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1500645-92.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500645-92.2024.8.26.0071; Crime contra a administração ambiental; Apelante: ANTONIO DONIZETI GIATTI; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP); Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

    Fonte oficial

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