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1500624-24.2026.8.26.0176

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial

    Processo 1500624-24.2026.8.26.0176 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.C.M. - T.M. - Vistos. Anote-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso. Arquivem-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA MUNIZ (OAB 342936/SP)

    Fonte oficial

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