Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1500619-39.2026.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.F.B. - Vistos. Considerando o elevado número de feitos em tramitação neste Juízo e, consequentemente, a extensa pauta de audiências, mostra-se necessária a adequação da agenda, inclusive com o auxílio da Corregedoria, por meio de força-tarefa destinada à antecipação dos atos processuais já designados. Assim, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 02/12/2026 às 10:00h. Cumpra-se o necessário, recolhendo-se mandados pendentes e/ou expedindo-se novos mandados, inclusive para cumprimento remoto, se o caso. Em sendo necessário, em razão de eventual proximidade das datas, cumpra-se como urgente nos termos do art. 1.015, §§ 1º e 2º, das NSCGJ. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREY BORGES BATALHA (OAB 453901/SP)
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1500619-39.2026.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.F.B. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: ANDREY BORGES BATALHA (OAB 453901/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal