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Publicações do processo
1500617-42.2021.8.26.0197
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Francisco Morato - 2ª Vara
Processo 1500617-42.2021.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - GILIÉLISSON DA SILVA - Vistos. Ciente do retorno dos autos da Superior Instância (fls. 1318). Aguarde-se o julgamento dos Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário remetidos às Cortes Superiores (STJ e STF, fls. 1315/1317), tendo em vista a interposição dos recursos contra a inadmissão do REsp e do RE e a ausência de trânsito em julgado para a defesa. Após, sobrevindo a comunicação do julgamento definitivo/trânsito em julgado pelos Tribunais Superiores, conclusos para as providências de execução da pena (expedição de mandado de prisão/guia de recolhimento definitiva e comunicações de praxe). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3351973/SP (2026/0327255-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:GILIELISSON DA SILVA ADVOGADOS:MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO - SP183166 SILVANO SILVA DE LIMA - SP140272 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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