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Publicações do processo
1500595-43.2026.8.26.0541
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1500595-43.2026.8.26.0541 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - VANDO QUIARETO DA SILVEIRA - Vistos. Nomeio defensora dativa ao réu na pessoa da advogada indicada no ofício de fls. 106: Dra. Juliana Sasso de Souza, OAB/SP nº 388.879. Intime-se a defensora dativa nomeada para que compareça à audiência de instrução e julgamento designada às fls. 94-95, cientificando-a de que a defesa deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art. 78, § 1º da Lei nº 9099/95, bem como expeça-se Termo de Compromisso de Defensor Dativo, conforme dispõe o artigo 438 das Normas de Serviços Judiciais da Corregedoria de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP)
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