Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1500583-14.2026.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ (VICE PRESIDENTE); Foro de Itapira; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500583-14.2026.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. A. P. R. (Menor); Advogado: Lucas Vitor Siqueira Sígolo (OAB: 483189/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
1500583-14.2026.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500583-14.2026.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. A. P. R. (Menor); Advogado: Lucas Vitor Siqueira Sígolo (OAB: 483189/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.