Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · SEF - Setor de Execuções Fiscais - Guaratinguetá
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EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ. Encontrando‑se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada decorrente dos valores bloqueados junto ao sistema SISBAJUD nas importâncias de R$ 820,16 (oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos)- BANCO ITAÚ UNIBANCO R$ 493,50 (quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) BANCO BTG PACTUAL e R$ 404,60 (quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos) BANCO ITAÚ UNIBANCO sob as penas da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu‑se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 01 de setembro de 2026.
Executada: Espolio de Jose Celso de Paula Santos
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >>
Execução Fiscal nº: 1500569‑14.2021.8.26.0220
Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 92432018, 972020
Valor da Dívida: R$ 820,17