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TJSP · Foro de Aparecida - 2ª Vara
Processo 1500560-70.2026.8.26.0028 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.A.S.S. - Fls. 74/75: dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. No mais, manifeste-se o setor técnico deAssistência Social, informando se a requerida compareceu ao estudo social designado, considerando que a data agendada já transcorreu, sem que, até o momento, tenha sido certificada a realização, ou não, do ato. Em caso de não comparecimento, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Em caso de comparecimento, aguarde-se a juntada do respectivo relatório pelo setor técnico. Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS RABELO (OAB 190633/SP)
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