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Publicações do processo
1500559-31.2026.8.26.0628
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1500559-31.2026.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: GUSTAVO HENRIQUE CEZAR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Com a juntada, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1500559-31.2026.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500559-31.2026.8.26.0628; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: GUSTAVO HENRIQUE CEZAR; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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