Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal
Processo 1500557-31.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.R.T. - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 02 de agosto de 2029. Anote-se. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. Int. Diligencie-se. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)