Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial
Processo 1500554-82.2026.8.26.0442 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SERGIO ALVES DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o certificado retro, determinei nesta data nomeação de defensor através do sistema informatizado. Ciência a(o) Dr(a). Ana Paula Santos Silva OAB 349589/SP para que apresente defesa preliminar do(s) réu(s). Intime(m)-se pela imprensa, em razão de celeridade, podendo o(s) Defensor(es) optar(em) por receber novas intimações pessoalmente, por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ, caso vislumbre(m) prejuízo ao(s) Réu(s). Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANTOS SILVA (OAB 349589/SP)