Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Votorantim - Vara Criminal
Processo 1500543-71.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ÍTALO EMANOEL DE CARVALHO - 1- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram a realização dos atos à distância, designo audiência virtual para o dia 29/10/2026 às 14:15h, nos moldes dos Comunicados CG nº 284/2020 e CG nº 317/2020. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)