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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal
Processo 1500534-68.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ HENRIQUE NEVES KLEIN - MARCELO CASERTA LEMOS - 1. Havendo estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio da plataforma Microsoft Teams, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de maio de 2027, às 15 horas e 50 minutos, que será realizada por meio de videoconferência (na forma híbrida). 2. Deprequem com urgência a intimação do réu LUIZ HENRIQUE NEVES KLEIN, à Comarca de CURITIBA/PR, para participar da audiência virtual supracitada, intimando-o(a) por intermédio de oficial de justiça, que poderá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça e este Juízo comunicado sobre eventuais alterações, no prazo de até cinco dias antes da audiência. Para tanto, deverá dispor de computador/smartphone com internet, câmera e microfone (link de acesso à sala de videoconferências no Microsoft TEAMS, conforme link de acesso abaixo mencionado). Caso não possua condições técnicas de participar do ato pelo sistema virtual, deverá comparecer ao prédio do fórum de CURITIBA/PR, para realização de videoconferência com auxílio dos equipamentos e técnicos forenses, devendo ser encaminhado a este Juízo o e-mail para envio do link de acesso. Não sendo possível a realização do ato de forma virtual, solicite-se ao Juízo Deprecado o interrogatório do réu, na modalidade presencial, em virtude das impossibilidades técnicas, ressaltando-se da impossibilidade da reserva da estação passiva pela agenda TEAMS, em razão de trata-se de outro estado. 3. Intime-se a vítima MARCELO CASERTA LEMOS, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou pessoalmente, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, OU CASO SEJA IMPOSSÍVEL, PARA QUE COMPAREÇA NO EDIFÍCIO DO FORUM NA DATA AGENDADA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 5 dias antes da audiência. 4. Deprequem com urgência a intimação da testemunha comum FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO FILHO, à Comarca de SÃO PAULO/SP FORO CENTRAL, para participar da audiência virtual supracitada, intimando-o(a) por intermédio de oficial de justiça, que poderá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça e este Juízo comunicado sobre eventuais alterações, no prazo de até cinco dias antes da audiência. Para tanto, deverá dispor de computador/smartphone com internet, câmera e microfone (link de acesso à sala de videoconferências no Microsoft TEAMS, conforme link de acesso abaixo mencionado). Caso não possua condições técnicas de participar do ato pelo sistema virtual, deverá comparecer ao prédio do fórum de SÃO PAULO/SP - FORO CENTRAL, para realização de videoconferência com auxílio dos equipamentos e técnicos forenses. Não sendo possível a realização do ato de forma virtual, solicite-se ao Juízo Deprecado a oitiva da testemunha na modalidade presencial, em virtude das impossibilidades técnicas, ressaltando-se que a estação passiva já se encontra reservada e será liberada por este Juízo se a testemunha tiver meios técnicos de participar da audiência de forma virtual. 5. Deprequem com urgência a intimação das testemunhas de defesa VALMOR FELIPETTO e FERNANDO PAREJA DA ROCHA LOURES, à Comarca de CURITIBA/PR, para participar da audiência virtual supracitada, intimando-o(a) por intermédio de oficial de justiça, que poderá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça e este Juízo comunicado sobre eventuais alterações, no prazo de até cinco dias antes da audiência. Para tanto, deverá dispor de computador/smartphone com internet, câmera e microfone (link de acesso à sala de videoconferências no Microsoft TEAMS, conforme link de acesso abaixo mencionado). Caso não possua condições técnicas de participar do ato pelo sistema virtual, deverá comparecer ao prédio do fórum de CURITIBA/PR, para realização de videoconferência com auxílio dos equipamentos e técnicos forenses, devendo ser encaminhado a este Juízo o e-mail para envio do link de acesso. Não sendo possível a realização do ato de forma virtual, solicite-se ao Juízo Deprecado a oitiva das testemunhas, na modalidade presencial, em virtude das impossibilidades técnicas, ressaltando-se da impossibilidade da reserva da estação passiva pela agenda TEAMS, em razão de trata-se de outro estado. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail, WhatsApp ou utizando-se do QR-Code abaixo. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, devendo ser entregue uma via deste despacho para que as partes tenham acesso a reunião através do QR-Code, caso não recebam o convite através do e-mail. Segue link e QR-Code para acesso: - ADV: FABIO JOSÉ JUDICE (OAB 110281/PR), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP)