Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500527-38.2023.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: JOSÉ ALVES FEITOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir a pena de JOSÉ ALVES FEITOSA a 3 anos e 6 meses de reclusão e 11 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - - Advs: Gustavo Rissatto Moris (OAB: 496062/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
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