Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 2ª Vara - Piedade
body {
font-size: 12pt;
line-height: 1.5;
margin: 0;
padding: 0;
text-align: justify;
}
div.content-wrapper {
width: 19cm;
margin: 0 auto;
word-wrap: break-word;
overflow-wrap: break-word;
word-break: normal;
hyphens: manual;
}
p, li, div {
max-width: 100%;
page-break-inside: avoid;
word-break: keep-all;
overflow-wrap: anywhere;
}
.no-break {
white-space: nowrap;
}
.no-break-hyphen {
white-space: nowrap;
}
.ql-align-justify {
text-align: justify;
text-justify: inter-word;
}
PROCESSO DIGITAL 1500518‑08.2024.8.26.0443. CLASSE – ASSUNTO: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: JOSICLEI ISRAEL LEITE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS.
A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São Paulo, Dra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'aglio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSICLEI ISRAEL LEITE, Brasileiro, Lenhador, RG 45.xxx.357, CPF 401.xxx.178-xx, pai J. I. L.,, mãe I. B. L., Nascido em 22/06/1987, de cor Branco, por infração ao artigo: Art. 129 § 9º § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra‑se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500518‑08.2024.8.26.0443, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: JOSICLEI ISRAEL LEITE, em contexto de violência doméstica, ofendeu a integridade corporal de sua ex‑companheira. Segundo apurado, o denunciado JOSICLEI ISRAEL LEITE encontrava‑se em frente ao estabelecimento "bar do Joel" na data dos fatos, momento em que, ao avistar a vítima e ex- companheira passando em frente ao bar em sua motocicleta, rumo à sua casa, dirigiu‑se até ela e desferiu chutes em sua direção, atingindo sua perna direita, fato que ocasionou a queda da vítima. E como não tenha sido encontrado, expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piedade, aos 24 de agosto de 2026.