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Publicações do processo
1500470-30.2024.8.26.0514
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itupeva - Vara Única
Processo 1500470-30.2024.8.26.0514 - Inquérito Policial - Da Poluição - Autor Desconhecido 1 - Vistos. Considerando que não foi possível a localização do investigado para formalização do acordo de não persecução penal, devolvam-se os autos ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis. Eventual acordo deverá ser oportunamente apresentado ao Juízo devidamente formalizado, para análise de sua homologação. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: ALEXANDRE SARDETO (OAB 504712/SP)
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