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TJSP · Foro de São Sebastião - Vara Criminal
Processo 1500465-89.2026.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.N. - Assim, mantenho a decisão de fls. 153/154 que decretou a prisão preventiva, pelos próprios fundamentos os quais não considero abalados e por consequência INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. No mais, cumpra-se decisão de fls. 269/270 com urgência. - ADV: EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP)
TJSP · Foro de São Sebastião - Vara Criminal
Processo 1500465-89.2026.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.N. - À defesa do réu: ciência de que deverá apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP)
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