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1500465-89.2026.8.26.0626

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de São Sebastião - Vara Criminal

    Processo 1500465-89.2026.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.N. - Assim, mantenho a decisão de fls. 153/154 que decretou a prisão preventiva, pelos próprios fundamentos os quais não considero abalados e por consequência INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. No mais, cumpra-se decisão de fls. 269/270 com urgência. - ADV: EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de São Sebastião - Vara Criminal

    Processo 1500465-89.2026.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.N. - À defesa do réu: ciência de que deverá apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP)

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