Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Viradouro - Vara Única
Processo 1500464-20.2026.8.26.0557 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO GRACIANO DA SILVA - Intimação do ilustre Defensor de que os autos se encontram com vista ao mesmo, para apresentação de suas alegações finais, por meio de memoriais escritos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, conforme determinado por este juízo. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)