Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Taquarituba - Vara Única
Processo 1500446-38.2025.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.S.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) do inteiro teor do v. acórdão de fls. 148/170, proferido nos autos supra referidos, bem como da determinação de fls. 175, disponível nos autos digitais; cientificando-o(a) de que o prazo para eventual interposição de recurso é de 15 (quinze) dias, caso queira recorrer. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MICHELLE CAROLINE GOMES DE ALMEIDA (OAB 262835/SP)