Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de Jaboticabal - Vara Criminal
Processo 1500429-19.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Estelionato - EDUARDO ARAÚJO MENDONÇA - - BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Defensor nomeado aos acusados, para: (xx) Tomar ciência da designação da Audiência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 15 de outubro de 2026, às 15:30 horas. Jaboticabal, 04 de setembro de 2026. Eu, Ailton José Pinto Ferreira, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal