1500428-47.2025.8.26.0416

Intimação

TJSP · Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial

Processo 1500428-47.2025.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSÉ CICERO VENTURA DA SILVA - Vistos. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório. Desta forma, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal designo o dia 09 de dezembro de 2026, às 15 horas, a ser realizada, preferencialmente, por meio de vídeo conferência, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO n° 581/2020, utilizando-se, para tanto, a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com acesso à internet. Somente em caso de impossibilidade de participação remota, por ausência de recursos tecnológicos por exemplo, devem os interessados comparecerem na sala de Audiências da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panorama (endereço no cabeçalho). A sala de audiência virtual pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/43x5jypy (copiar e colar o link na barra de endereço do navegador web, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa Microsoft Teams). Solicitamos o acesso com no mínimo 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Anote-se que, por ocasião da intimação, ficam os Oficiais de Justiça incumbidos de pedir o numero de telefone e o email do(s) interessado(s), orientando-o(s), ainda, acerca da possibilidade de comparecimento pessoal no Fórum. Havendo testemunhas arroladas residentes fora da Comarca, expeça-se Carta Precatória para intimação, atentando-se, nesse caso, para as recentes alterações do Comunicado Conjunto 289/2022. Rol de testemunhas de acusação às fls. 36 e de defesa às fls. 71. Servirá esta decisão como mandado, ofício e carta precatória. Intimem-se e requisite-se, se necessário. - ADV: LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP)