Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Itanhaém - 3ª Vara
Processo 1500400-44.2024.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAIANE SOARES DE JESUS DINIZ - Verifica-se que a defensora constituída pela sentenciada Adaiane, embora regularmente intimada (fls. 507), quedou-se inerte quanto à apresentação das razões recursais. Dessa forma, intime-se-a novamente para manifestação. No silêncio, proceda a serventia à intimação pessoal da ré para que informe, no prazo legal, se constituirá novo patrono ou se deseja a atuação da Defensoria Pública. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)